quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Reforma tributária pode provocar 'tsunami' na economia de Camaçari


Caso a proposta de reforma tributária  que tramita no Congresso seja aprovada, algumas cidades baianas vão sofrer uma transformação sem precedentes. No pior dos casos, se elas não se reestruturarem, podem até quebrar. É que na proposta, a divisão do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] passará a ter 75% baseado no número de habitantes e 25% fixado em lei estadual. Atualmente, 75% do imposto vêm da produção e 25% de lei estadual. 

MENOS CAMAÇARI, MAIS SALVADOR

De acordo com o coordenador da Federação Nacional dos Auditores fiscais de Tributos Municipais (Fenafin), Artur Mattos, outra mudança que está prevista é que o IBS será pago no destino e não na origem, como é atualmente. Municípios produtores como Camaçari, com o Polo Industrial, terão queda de receita. Outros com força no consumo, como Salvador e Vitória da Conquista, terão aumento de receita. “Quem vai ganhar mais é aquele município eminentemente consumidor”, diz Mattos. No entanto, de forma geral, a arrecadação ficará em modelo semelhante. “O cálculo está sendo feito para que a arrecadação permaneça a mesma no conjunto, mas individualmente alguns municípios perdem e outros ganham”, acrescenta.

TRANSIÇÃO

Para não causar um colapso nessas cidades, a proposta prevê um período de transição que pode chegar a 50 anos. Nos primeiros 20 anos, a União garantiria a receita do município do ano da virada para a proposta. No caso, a receita de 2019 permaneceria por 20 anos, atualizada monetariamente e com a variação do PIB. “Se fosse do dia para a noite ia quebrar os municípios. O que eles querem dizer? ‘Vocês vão perder, viu, mas eu vou manter sua receita por 20 anos. Aí os municípios vão ter de se reorganizarem”, finalizou Mattos. 


Com informações do Bahia Notícias