Fachin vota contra habeas corpus de Lula no STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votou contra o pedido da defesa para evitar a prisão do petista. Ele foi o primeiro a se manifestar no julgamento desta quarta-feira (4).


Segundo o magistrado, a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de negar o habeas corpus, no começo de março, apenas seguiu entendimento do próprio STF.

— Seria possível dizer que haveria ilegalidade ou abuso de poder em um ato apontado com o coator no qual é seguida a jusrisprudência majoritariamente no Supremo Tribunal Federal? [...] A ilegalidade apontada [na decisão do STJ] não merece a meu ver ser reconhecida.

Fachin começou falando que o julgamento do habeas corpus de Lula aborda apenas a situação dele e não se aplica a todos os condenados em segunda instância no país.