Presos que forçaram colegas de cela a fazer sexo são autuados por estupro

janeiro 15, 2018


Quatro presos envolvidos na gravação de um vídeo que mostra Daniel Neves Santos Filho, 29 anos, e Carlos Alberto Neres Júnior, idade não divulgada, fazendo sexo de forma forçada, foram identificados e autuados em flagrante pelo delegado Leandro Acácio, titular em exercício da 18ª Delegacia (Camaçari), na tarde desta sexta-feira (12).

A polícia ficou sabendo do ocorrido depois da divulgação da gravação que mostra Daniel e Carlos Alberto sendo obrigados pelo quarteto a praticar sexo oral na cela, sob ameaças e agressões. De acordo com a Polícia Civil, os quatro vão responder pelo crime de estupro e devem ser transferidos para o sistema prisional nos próximos dias.


Daniel e Carlos Alberto são os únicos adultos envolvidos na morte do casal Juvenal Amaral Neto, 57, e Kelly Cristina Amaral, 44, na semana passada, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Outros três adolescentes participaram do crime e também foram identificados e detidos. Segundo a polícia, os cinco chegaram a estuprar Kelly várias vezes, inclusive na frente de Juvenal. O casal foi enforcado em seguida (ver abaixo).

A professora Mayana Sales, especialista em Direito Penal, explicou ao CORREIO por que os presos que forçaram o estupro também são acusados do mesmo crime que condenam. "Os quatro são autores de estupro porque houve coerção moral dos outros presos. Quem auxilia moralmente a prática do crime também é considerado autor", declarou ela. 

Ainda segundo Maiana, todos os envolvidos na situação cometeram um crime. "Em relação aos estupradores (Daniel e Carlos Alberto), enquanto um era vítima, o outro autor do delito", explicou ela, mesmo considerando que eram forçados a praticar o ato. No entanto, neste caso, eles não foram autuados.

O delegado responsável pela investigação também já instaurou inquérito para apurar as circunstâncias em que o smartophone que filmou o crime chegou à carceragem da unidade policial, além de identificar todos os responsáveis.

Segundo a família de um dos presos que fizeram sexo forçado, a imagem foi feita por outros presos custodiados na 18ª Delegacia (Camaçari). A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que os vídeos foram gravados no local e que um inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias e responsabilidades do ocorrido.

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